Exposição ao Crime

Exposição ao Crime.
Nas comunidades com grande densidade demográfica e infra-estrutura precária, o poderoso mundo do crime torna-se atraente aos jovens, tanto pela possibilidade de alto rendimento como pela afirmação social. Envolvidos no tráfico, eles ganham status e poder, exercido pelo uso ostensivo de armas. Mesmo nos casos em que a justiça atua e ocorre a punição de criminosos, as organizações criminosas perpetuamseu poder de ação. É o caso das organizações que seguem atuando dentro de cadeias. O exemplo mais visível atualmernte é o Primeiro Comando da Capital(PCC). Surgida em 1993, a facção paulista do crime atua no tráfico e em outras atividades ilícitas e foi responsável, em 2006, por atentados a policias em São Paulo, motivados pela transferências de lídertes do crime para presídios de segurança máxima.
Cada vez que o crime praticado por menores de 18 anos assusta a sociedade, vem a tona a discussão sobre a redução da maioridade penal. Foi o que ocorreu no caso João Hélio. Um dos envolvidos era um menoir de idade e, pela legislação vigente, numa situação assim, o menor é julgado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), e não no Código Penal, que vale para os adultos. De acordo com o ECA, o menor-chamado de infrator-não pode ficar mais do que três anos detido em instituição de ressocialização. O Código Penal Brasileiro prevê que quem comete assinato corre o risco de ser condenado a até 30 anos de prisão( pena máxima no Brasil), dependendo da gravidade do crime.
No fim de abril, a Comissão de Constituição e justiça(CCJ) do Senado aprovou a contraversa proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos responsáveis por crimes hediondos, ainda terá de ser votado em dois turnos no plenário do Senado, antes de ir para Câmara dos Deputados. Mas deve enfrentar forte oposção. Um dos principais argumentos dos que combatem a mudança está nos números, uma vez que, enquanto o índice de jovens assassinados é mais alto, o de menores envolvidos em crimes hediondos é mais baixo. Conforme daos do IBGE e da Subsecretaria da Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, do total da população de 12 a 18 anos, apenas 0,16% é responsável pela prática de atos infracionais.
Por Simone De Marco.